Termos de uso
Última atualização: 2026-05-13
Termos e Condições de Uso - borawin
Bem-vindo à borawin. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de software e serviços operada pela Borawin Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo, Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Escopo dos Serviços
A borawin é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem usuários e empresas na organização de seus ativos e fluxos financeiros. A borawin atua como intermediária e licenciadora, facilitando o acesso a soluções digitais de alta performance.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar a plataforma borawin, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente representado. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de sua senha de acesso. Contas suspeitas de fraude ou informações falsas poderão ser suspensas sem aviso prévio.
3. Regras de Utilização
- O usuário compromete-se a utilizar os softwares baixados na borawin apenas para fins lícitos.
- É expressamente proibido realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas disponibilizadas.
- O compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros é proibido e pode resultar no cancelamento da licença.
- Não é permitido utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, códigos e o nome borawin, é de propriedade exclusiva da Borawin Soluções Digitais Ltda. ou de seus parceiros licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.
5. Limitação de Responsabilidade
A borawin envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade da plataforma e a segurança dos arquivos. No entanto, os softwares são fornecidos "como estão". Não garantimos que as ferramentas serão ininterruptas ou livres de erros. A Borawin Soluções Digitais Ltda. não se responsabiliza por perdas financeiras, decisões de investimento equivocadas ou danos indiretos decorrentes do uso das ferramentas de gestão financeira.
6. Modificações e Atualizações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços da borawin. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Rescisão
A borawin poderá encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através dos canais de suporte.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.